A equipe de saúde da Prefeitura de Luminárias visitou o Lar Nossa Senhora do Carmo e realizou a vacinação contra a meningite nos moradores do local.

A meningite é uma infecção que afeta as membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal, podendo causar complicações sérias e até mesmo levar à morte. É uma doença transmitida por meio de gotículas respiratórias ou por contato direto com pessoas infectadas. Por esse motivo, é essencial que grupos vulneráveis, como idosos e pessoas que vivem em instituições de longa permanência, recebam a imunização adequada.

A ação reflete o cuidado sempre atento das equipes de saúde com a comunidade luminarense.

Resolução CMAS 04/2023 - Dispõe sobre a comissão do VI Conferência Municipal de Assistência Social

Decreto 037/2023

Portaria 034/2023

A Prefeitura de Luminárias, por meio das Coordenadorias de Cultura e de Turismo, realizou o 12º Encontro de Folias de Reis da cidade. O evento contou com a participação de 11 grupos de cidades da região, além das 03 embaixadas de Luminárias.

O encontro celebrou um dos aspectos folclóricos mais tradicionais em nossa região e com forte carga simbólica para o segmento cultural, sendo uma das mais relevantes manifestações de nossa comunidade.

Confira algumas fotos do evento.

A Prefeitura de Luminárias, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou a entrega de mais de 75 pares de tênis para beneficiários do Bolsa Família e participantes do CRAS.

Os calçados foram recebidos pelo Município através de uma parceria com a Receita Federal, que destinou a remessa para a cidade.

Para a doação, foi realizado um sorteio entre as pessoas aptas a receberem os pares, tornando a distribuição justa e democrática.

A Prefeitura de Luminárias tem trabalhado incansavelmente para garantir o abastecimento de medicamentos na farmácia municipal, visando proporcionar um atendimento de qualidade e acessível a todos os moradores. A iniciativa reforça o compromisso do município em promover o acesso gratuito a medicamentos essenciais, melhorando a saúde e o bem-estar da população.

A farmácia municipal exerce um papel fundamental no sistema de saúde local, sendo responsável por fornecer medicamentos básicos e de uso contínuo aos munícipes. Com base nesse propósito, a Prefeitura de Luminárias tem implementado estratégias eficazes para garantir o abastecimento regular da farmácia, evitando a falta de remédios e atendendo às necessidades da população.

SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR LUMINÁRIAS

A Sala Mineira do Empreendedor (SME) é o resultado da parceria entre o Sebrae Minas e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg). Ela foi desenvolvida para melhorar e simplificar o ambiente de negócios em todo o estado, atuando lado a lado com as administrações municipais, oferecendo apoio para empreendimentos de todos os portes.

A Sala Mineira de Luminárias utiliza o Sistema de Atendimento e Relacionamento Sebrae fazendo parte da Rede de Atendimento Aqui Tem Sebrae. E também oferece os serviços do PAV - Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal.

SERVIÇOS OFERECIDOS

Orientações e informações:

• Orientação prévia sobre o processo de registro (CNPJ, Inscrição Estadual e Inscrição Municipal) para MEI, ME e EPP;
• Orientação prévia sobre o processo de licenciamento municipal (Alvará de Localização e Funcionamento; Vigilância Sanitária e Meio Ambiente);
• Orientação sobre como participar do processo de licitação;
• Orientação para emissão das guias de recolhimento das taxas municipais;
• Mapa de oportunidades para o empreendedor;
• Distribuição de material informativo.

Prestação de serviços:

• Consulta de viabilidade do negócio (por endereço);
• Formalização, alteração e baixa para MEI (Microempreendedor Individual);
• Envio da Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual DASN SIMEI;
• Emissão das Guias de Recolhimento DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional);
• Emissão de Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI);

Capacitações

• Programação regular de capacitações Sebrae - MG;
• Capacitações realizadas pela Prefeitura de Luminárias e parceiros;
• Distribuição de material orientativo sobre empreendedorismo.

PAV - Os serviços oferecidos são:

1. CAEPF – inscrição, alteração de dados, cancelamento ou baixa;
2. CAFIR – inscrição, alteração, cancelamento ou reativação;
3. CNO - inscrição, alteração ou anulação por multiplicidade;
4. Consulta pendência fiscal PF, PJ, Imóvel Rural;
5. Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física
6. Consulta Restituição e Situação DIRPF
7. Conversão de processo eletrônico para digital
8. Cópia de processo, exceto de PJ lucro real/presumido/arbitrado
9. Cópia Declaração e recibos– GFIP, Perdcomp, Dacon, Dmed
10. Cópia Declaração e recibos - DIRPF
11. CPF - comprovante de inscrição, inscrição, alteração e regularização
12. Emissão de documento de arrecadação – DARF e GPS
13. Impugnação, Recurso, Manifestação de Inconformidade
14. Juntada de Documentos
15. Procuração RFB
16. CNO – inscrição, alteração ou anulação por multiplicidade
17. Protocolo de documentos
18. Protocolo de documentos – Certidão de Regularidade Fiscal
19. Protocolo de documentos – Certidão de Obra
20. Protocolo de documentos – Retificação de documentos de arrecadação - REDARF/RETGPS
21. Protocolo de documentos – CNPJ – inscrição, alteração e baixa.

Outros serviços oferecidos:

• Agendamento UAI – Emissão de RG, 2º via;
• Título de eleitor – Emissão, alteração, transferência.
• Carteira de trabalho digital.
• Emissão de nota fiscal para Produtor Rural.

Visite a unidade e fique por dentro de tudo o que a Sala Mineira do Empreendedor pode fazer por você e pelo seu negócio.

Endereço: Rua Silva Pinto, 96, Centro – Luminárias 37240-000
(Casa da Banda Carmelitana)

Horário de atendimento: segunda a sexta – 08h às 11h e 13h às 17h

Telefones: (35) 3226-1804

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Instagram: @lms.salamineira

Serviços Digitais:

• Pagamento da Contribuição Mensal (DAS) - Boleto de Pagamento (DAS) Imprimir - Clique Aqui