Editais Abertos

Processo Licitatório Nº 018/2019
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019
Data  02 de Maio de 2019 Horário  09:00 horas
Local  Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, Luminárias/MG.
Objeto
Contratação de Empresa especializada em Engenharia, para a Execução de Obras e Serviços para construção de Quadra Coberta na Escola Municipal Francisco Diniz, situada a Praça Nossa Senhora do Carmo, nº 286 – Centro Luminárias – MG, pelo regime de empreitada global, conforme projeto executivo, planilha de obras e serviços, cronograma físico financeiro e memorial descritivo, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Edital
P.L. N.º 018/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019
Anexos
ANEXOS P.L. N° 018/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019

Processo Licitatório Nº 014/2019
Modalidade  PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2019
Data  25 de Abril de 2019 Horário  09:00 horas
Local  Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, Luminárias/MG.
Objeto
Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de Consultoria e Assessoria para execução dos seguintes programas/serviços: Brasil Alfabetizado, E.I. Manutenção Novas Turmas, E.I. Manutenção Pro Infância, Brasil Carinhoso, Manutenção de novas turmas de EJA, PDDE Interativo e seus módulos, Plano Geral, Água na Escola, PDE Escola, Novo Mais Educação, Registro do Novo Mais Educação no CAED, Plano de Ações Articuladas, Programa Saúde na Escola, Educacenso, Programa Nacional do Transporte Escolar, Programa Nacional de Alimentação Escolar. Auxílio, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e do Plano de Cargos e Salários do Magistério. Desenvolvimento de estratégias de gestão escolar, de acordo com o detalhamento constante do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, que é parte integrante deste Edital.
Edital
P.L. N.º 014/2019 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2019
Processo Licitatório Nº 013/2019
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019
Data  11 de Março de 2019 Horário  09:00 horas
Local  Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, Luminárias/MG.
Objeto
Contratação de Empresa especializada em Engenharia, para a Execução de Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas Urbanas no Município de Luminárias/MG (Av. São Vicente de Paulo e Rua Carmelina Costa Silva, Bairro Bela Vista), incluindo Pintura de Ligação para CBUQ, Confecção de Sarjetas, Sinalização Viária (Horizontal e Vertical), conforme Contrato de OGU nº 1038752-43/2017, Convênio/Contrato de Repasse nº 845793/2017, firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Luminárias – MG.
Edital
P.L. N.º 013/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019
Anexos
ANEXOS P.L. N° 013/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019
Processo Licitatório Nº 006/2019
Modalidade  PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2019
Data  28 de Março de 2019 Horário  09:00 horas
Local  Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, Luminárias/MG.
Objeto
Constitui objeto do presente processo licitatório o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ULTRASSOM ODONTOLÓGICO (jato de bicarbonato), 02 (Duas) CÂMARAS DE ESTERELIZAÇÃO (autoclaves), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luminárias/MG, atendendo Portaria numero 3389/2017, Ministério da Saúde, Recurso termo de compromisso 3138701712191635597, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital.
Edital
P.L. N.º 006/2019 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2019
Processo Licitatório Nº 005/2019
Modalidade  PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2019
Data  25 de Fevereiro de 2019 Horário  09:00 horas
Local  Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, Luminárias/MG.
Objeto
Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de LOCAÇÃO E MONTAGEM DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA E SEGURANÇA, para a realização do CARNAVAL 2019, no Município de Luminárias/MG, nos dias 01 a 05 de março de 2019, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.
Edital
P.L. N.º 005/2019 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2019
Processo Licitatório Nº 003/2019
Modalidade  DISPENSA Nº 01/2019
Data  18 de Fevereiro de 2019 Horário  09:00 horas
Local  Praça Coronel Francisco Diniz, n.º 172, Centro, Luminárias/MG.
Objeto
Constitui objeto do presente processo licitatório a aquisição de gêneros alimentícios, por meio de produtor individual, Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no quantitativo estabelecido no Anexo I.
Edital
P.L. N.º 003/2019 DISPENSA Nº 01/2019 
Processo Licitatório Nº 002/2019
Modalidade  PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2019
Data  31 de Janeiro de 2019 Horário  09:00 horas
Local  Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, Luminárias/MG.
Objeto
é o registro de preços para a contratação de empresa prestadora de serviço de transporte escolar (com motorista) de alunos da rede pública de educação do Município de Luminárias – MG, conforme as especificações constantes no Anexo I – Termo de referência, parte integrante deste edital.
Edital
P.L. N.º 002/2019 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2019
Processo Licitatório Nº 001/2019
Modalidade  PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2019
Data  04 de Fevereiro de 2019 Horário  09:00 horas
Local  Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, Luminárias/MG.
Objeto
Constitui objeto do presente processo licitatório o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO EM ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital.
Edital
P.L. N.º 001/2019 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2019
Programa Proposta
DOWNLOAD PROGRAMA PROPOSTA
Proposta
PROCESSO00000119
Manual Programa
MANUAL

brasao

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