Constitui objeto do presente processo licitatório o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10 E GASOLINA COMUM, para a Frota Municipal e Entidades Conveniadas, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital.