Constitui objeto do presente processo licitatório o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S, para diversos setores da Prefeitura Municipal de Luminárias/MG, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital.

Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa, microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedores individuais para a prestação de serviços profissionais de FACILITADORES SOCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) do Município de Luminárias/MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.