Constitui objeto do presente processo licitatório o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES MÉDICOS CLÍNICOS E COMPLEMENTARES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, PLANOS, PROGRAMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA E TREINAMENTOS EM ATENDIMENTO À MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, para diversos setores da Prefeitura Municipal de Luminárias/MG, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital.