DECRETO Nº 013/2018

Prefeitura Municipal de Luminárias torna público o terceiro termo aditivo ao contrato nº18/2015 PL 16/15, Pregão 05/2015. Objeto: alteração na cláusula quarta, item 4.1 do referido contrato que passa a ter a vigência de 28/12/2017 a 28/12/2018. Contratada: Francisco Augusto de Padua e Cia LTDA ME - Locavel.

Também torna pública a ratificação do PL 01/18 Dispensa 01/2018 contrato 01/2018 que tem o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento médico-hospitalar. Valor: R$7.895,50. Contratada: Med Center Comercial LTDA.

Também torna pública a ratificação do PL 02/18 Dispensa 02/2018 contrato 02/2018 que tem o seguinte objeto: Prestação de serviço de organização do Sistema Único de Assistência Social. Valor: R$7.200,00. Contratada: Juliana Fernandes Alves. Prefeito Municipal: Hudson Salvador Vilela.

Prefeitura Municipal de Luminárias ratifica a publicação na edição diária n°1691 onde se le primeiro termo aditivo ao contrato nº13/2016 PL 05/16, Pregão 01/2016. Objeto: alteração na cláusula quarta, item 4.1 do referido contrato que passa a ter a vigência ate 31/12/2018, leia-se quarto termo aditivo ao contrato nº13/2016 PL 05/16, pregão 01/2016. Objeto: alteração na cláusula quarta, item 4.1 do referido contrato que passa a ter a vigência ate 31/12/2018.

Ratifica também a publicação primeiro termo aditivo ao contrato nº61/2017 PL 59/17, Pregão 01/2017. Objeto: alteração na cláusula quarta, item 4.1 do referido contrato que passa a ter a vigência ate 30/04/2018. Contratada: Zunair Medicina Comercio e Importação LTDA-ME.

Também torna público o quarto termo aditivo ao contrato nº18/2015 PL 16/15, Pregão 05/2015. Objeto: acrescentando o 4.1 prorrogando o prazo de 31/12/2017 a 31/03/2018. Contratada: Francisco Augusto de Padua e Cia LTDA ME - Locavel.

Também torna público o quinto termo aditivo ao contrato nº18/2015 PL 16/15, Pregão 05/2015. Objeto: acrescentando o item (veículo Fiat Strada,1.4, completo, ano 2017, 02 portas, 02 lugares, direção hidráulica, airbag, ABS, cambio manual. Contratada: Francisco Augusto de Padua e Cia LTDA ME - Locavel.

Também torna público a ratificação do processo PL 05/18 dispensa 04/2018, contrato n°04/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atender às necessidades da Administração Municipal. Valor total do contrato: R$7.500,00. Contratada: JH Grafica e Editora LTDA.

Também torna público a ratificação do processo PL 04/18 dispensa 03/2018, contrato n°03/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de de manutenção, atualização no Web Site Oficial do Municipio. Valor total do contrato: R$7.200,00. Contratada: Gustavo Marques Nascimento ME. Prefeito Municipal: Hudson Salvador Vilela.

 Prefeitura Municipal de Luminárias torna público o primeiro termo aditivo ao contrato nº61/2017 PL 59/17, Pregão 01/2017. Objeto: alteração na cláusula quarta, item 4.1 do referido contrato que passa a ter a vigência ate 30/04/2018. Contratada: Francisco Augusto de Padua e Cia LTDA ME – Locavel.

Também torna público o primeiro termo aditivo ao contrato nº13/2016 PL 05/16, Pregão 01/2016. Objeto: alteração na cláusula quarta, item 4.1 do referido contrato que passa a ter a vigência ate 31/12/2018. Contratada: Francisco Augusto de Padua e Cia LTDA ME - Locavel.

Também torna público o 5° aditivo do PL 42/17 pregão 18/2017 Ata de Registro de Preço 33/2017 que tem o seguinte objeto: Em razão ao aumento concedido pelo Governo Federal no item (gasolina comum), se faz necessário o equilíbrio econômico financeiro que passará de R$4,77 para R$5,02. Contratada: Posto Danilo e Tiago Garcia LTDA.

Também torna público a ratificação do PL 05/18 dispensa 04/2018 Contrato n°04/2018 que tem o seguinte objeto: Prestação de serviços gráficos diversos para atender a Administração Municipal. Valor total do contrato: R$7.500,00 Contratada: JH Gráfica e Editora LTDA. Prefeito Municipal: Hudson Salvador Vilela.

Prefeitura Municipal de Luminárias torna público o primeiro termo aditivo ao contrato nº61/2017 PL 59/17, Pregão 01/2017. Objeto: alteração na cláusula quarta, item 4.1 do referido contrato que passa a ter a vigência ate 30/04/2018. Contratada: Francisco Augusto de Padua e Cia LTDA ME – Locavel.

Também torna público o primeiro termo aditivo ao contrato nº13/2016 PL 05/16, Pregão 01/2016. Objeto: alteração na cláusula quarta, item 4.1 do referido contrato que passa a ter a vigência ate 31/12/2018. Contratada: Francisco Augusto de Padua e Cia LTDA ME - Locavel.

Também torna público o 5° aditivo do PL 42/17 pregão 18/2017 Ata de Registro de Preço 33/2017 que tem o seguinte objeto: Em razão ao aumento concedido pelo Governo Federal no item (gasolina comum), se faz necessário o equilíbrio econômico financeiro que passará de R$4,77 para R$5,02. Contratada: Posto Danilo e Tiago Garcia LTDA.

Também torna público a ratificação do PL 05/18 dispensa 04/2018 Contrato n°04/2018 que tem o seguinte objeto: Prestação de serviços gráficos diversos para atender a Administração Municipal. Valor total do contrato: R$7.500,00 Contratada: JH Gráfica e Editora LTDA. Prefeito Municipal: Hudson Salvador Vilela.

Prefeitura Municipal de Luminárias o quarto termo aditivo ao contrato nº13/2016 PL 05/16, pregão 01/2016. Objeto: alteração na cláusula quarta, item 4.1 do referido contrato que passa a ter a vigência ate 31/03/2018.

Também torna publico a ratificação do PL 08/18, dispensa 05/2018. Objeto: Prestação de serviço de arbitragem para atender as necessidades do setor de Esporte e Lazer. Valor global: R$1.750,00. Contratado: Diego Martins Queiroz.

Também torna publico a Homologação do PL 06/18, pregão 02/2018. Ata de registro de preço n°04/2018.Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recapagem de pneus. Valor global: R$58.770,00. Contratada: Denipotti e Denipotti Comércio e recauchutagem de pneus LTDA-EPP.

Também torna publico a Homologação do PL 06/18, pregão 02/2018. Ata de registro de preço n°05/2018.Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recapagem de pneus. Valor global: R$48.652,00. Contratada: Marcos Eduardo da Silveira -ME. Prefeito Municipal: Hudson Salvador Vilela.

 Prefeitura Municipal de Luminárias torna publico a ratificação do PL 11/18, dispensa 06/2018 do contrato nº07/2018. Objeto: Aquisição de computador com especificações e configurações que atendem as necessidades do Setor de Obras. Valor total do contrato R$4.625,00. Contrada: Leonardo Gomes Pimentel.

Também torna publico a Homologação do PL 07/18, pregão 03/2018. Contrato n°06/2018.Objeto: Provedor de internet através de links dedicados, com abordagem via wireless e equipamentos em comodado para atender aos setores da administração, no Município de Luminárias/MG. Valor global: R$77.016,00. Contratada: Minasnet Serviços de Provedor de Internet LTDA.

Também torna publico a Homologação do PL 03/18, pregão 01/2018. Ata de registro de preço n°02/2018.Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de transporte escolar(com motorista) de alunos da rede pública de educação do município de Luminárias-MG. Valor global estimado: R$50.850,00. Contratada: Beta Transportes Urbanos LTDA.

Também torna publico o 2° termo aditivo do PL 102/15, pregão 46/2015. contrato n°09/2016. Que tem por objeto: Alteração na cláusula quarta, no item 4.1 do referido contrato que passa a ter vigência entre 31/01/2018 a 31/01/2019. Contratada: Pró Service Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Prefeito Municipal: Hudson Salvador Vilela.

Prefeitura Municipal de Luminárias torna publico a Homologação do PL 10/18, pregão 05/2018 do contrato nº11/2018. Objeto: Prestação de serviço de assessoria no processo de aquisição de peças e serviços automotivos para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados da frota municipal. Valor total do contrato R$18.960,00. Contrada: Controlle Assessoria S/S LTDA.

Também torna publico a Homologação do PL 09/18, pregão 04/2018. Contrato n°08/2018.Objeto: Prestação de serviço de Locação e Montagem de tendas para realização do carnaval 2018, no Município de Luminárias/MG nos dias 09,10,11,12 e 13 de fevereiro de 2018. Valor global: R$3.780,00. Contratada: Mercado dos Eventos Locações LTDA.

E também Contrato n°09/2018.Objeto: Prestação de serviço de Locação e Montagem de Estrutura para realização do carnaval 2018, no Município de Luminárias/MG nos dias 09,10,11,12 e 13 de fevereiro de 2018. Valor global: R$28.620,00. Contratada: Bruno César de Souza.

Também torna publico a Ratificação do PL 12/18, dispensa 07/2018 do contrato nº10/2018. Objeto: Prestação de serviço de segurança para Tradicional Festa de Carnaval 2018, no Município de Luminárias/MG . Valor total do contrato R$7.799,00. Contrada: Shin Segurança Patrimonial LTDA-ME. Hudson Salvador Vilela Prefeito Municipal.

 Prefeitura Municipal de Luminárias torna publico a Homologação do PL 13/18, pregão  06/2018 da Ata de Registro de preço nº06/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de exames médicos clínicos e complementares para os servidores municipais, bem como elaboração de laudos de insalubridade, periculosidade, planos, programas de saúde e segurança e treinamentos em atendimento à medicina e segurança do trabalho. Valor total do contrato R$69.200,00. Contrada: São Lucas Medicina Empresarial e Sgurança do trabalho LTDA- EPP.

Também torna publico a Ratificação do PL 14/18, dispensa 08/2018 do contrato nº12/2018. Objeto: Prestação de serviço de buffet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para oferecer almoço de recepção para os participantes do 59° encontro de capacitação continua . Valor total do contrato R$2.400,00. Contrada: Alexandre Nascimento Souza MEI. Hudson Salvador Vilela Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Luminárias torna publico a Ratificação do PL 18/18, dispensa 09/2018 do contrato nº13/2018. Objeto: Aquisição e instalação de um tacógrafo com sensor de velocidade para um veículo da marca IVECO. Valor total do contrato R$2.900,00. Contrada: Lavras Tacógrafos Eireli-ME.

Torna publico também o 1° termo aditivo do processo 12/18 Dispensa 07/2018 do Contrato 10/2018 que tem por objeto: Alteração na clausula 3° no item 3.2.1 que passa a ter a seguinte redação “O valor total do presente contrato é de R$7.799,00, a ser pago em 03 parcelas de R$ 2.599,66 que serão depositadas mediante apresentação de Nota Fiscal”. Contrada: Shin Segurança Patrimonial LTDA – ME.

Torna publico também o 3° termo aditivo do processo 23/17 Pregão 03/2017 da Ata de Registro de Preço 01/2017 que tem por objeto: Em razão do aumento concedido pelo Laboratório fabricante dos medicamentos Verapamil 80mg que terá o aumento de R$0,02, Aradois 25mg que terá o aumento de R$0,04, e Citalopram 20mg que terá o aumento de R$0,02. Contrada: Alfalágos LTDA.  

Torna publico também o 1° termo aditivo do processo 18/17 Dispensa 14/2017 do Contrato 22/2017 que tem por objeto: As partes, de acordo pactuam a prorrogação da vigência do referente contrato a partir de 02 de março de 2018 e término previsto para 02 de março de 2019. Contrada: Ivany Rezende Barbosa.  

Torna publico também o 1° termo aditivo do processo 16/17 Dispensa 12/2017 do Contrato 17/2017 que tem por objeto: As partes, de acordo pactuam a prorrogação da vigência do referente contrato a partir de 02 de março de 2018 e término previsto para 02 de março de 2019. Contrada: Marília Luciana de Souza.

Torna publico também o 1° termo aditivo do processo 18/17 Dispensa 14/2017 do Contrato 19/2017 que tem por objeto: As partes, de acordo pactuam a prorrogação da vigência do referente contrato a partir de 02 de março de 2018 e término previsto para 02 de março de 2019. Contrada: Maria das Graças Pereira de Andrade. Hudson Salvador Vilela Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Luminárias torna publico a Ratificação do PL 18/18, dispensa 09/2018 do contrato nº13/2018. Objeto: Aquisição e instalação de um tacógrafo com sensor de velocidade para um veículo da marca IVECO. Valor total do contrato R$2.900,00. Contrada: Lavras Tacógrafos Eireli-ME.

Torna publico também o 1° termo aditivo do processo 12/18 Dispensa 07/2018 do Contrato 10/2018 que tem por objeto: Alteração na clausula 3° no item 3.2.1 que passa a ter a seguinte redação “O valor total do presente contrato é de R$7.799,00, a ser pago em 03 parcelas de R$ 2.599,66 que serão depositadas mediante apresentação de Nota Fiscal”. Contrada: Shin Segurança Patrimonial LTDA – ME.

Torna publico também o 3° termo aditivo do processo 23/17 Pregão 03/2017 da Ata de Registro de Preço 01/2017 que tem por objeto: Em razão do aumento concedido pelo Laboratório fabricante dos medicamentos Verapamil 80mg que terá o aumento de R$0,02, Aradois 25mg que terá o aumento de R$0,04, e Citalopram 20mg que terá o aumento de R$0,02. Contrada: Alfalágos LTDA.  

Torna publico também o 1° termo aditivo do processo 18/17 Dispensa 14/2017 do Contrato 22/2017 que tem por objeto: As partes, de acordo pactuam a prorrogação da vigência do referente contrato a partir de 02 de março de 2018 e término previsto para 02 de março de 2019. Contrada: Ivany Rezende Barbosa.  

Torna publico também o 1° termo aditivo do processo 16/17 Dispensa 12/2017 do Contrato 17/2017 que tem por objeto: As partes, de acordo pactuam a prorrogação da vigência do referente contrato a partir de 02 de março de 2018 e término previsto para 02 de março de 2019. Contrada: Marília Luciana de Souza. Torna publico também o 1° termo aditivo do processo 18/17 Dispensa 14/2017 do Contrato 19/2017 que tem por objeto: As partes, de acordo pactuam a prorrogação da vigência do referente contrato a partir de 02 de março de 2018 e término previsto para 02 de março de 2019. Contrada: Maria das Graças Pereira de Andrade. Hudson Salvador Vilela Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Luminárias  torna publico a Homologação do processo 20/18 pregão 11/2018 da Ata de Registro de Preço 08/2018 que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de conserto, balanceamento e alinhamento de pneus, para diversos setores da Prefeitura Municipal de Luminárias//MG. Valor total do contrato R$28.880,00. Contrada: Tiago Rezende Diniz dos Reis.

Torna publico também a Homologação do processo 21/18 Adesão à Ata de Registro de Preço 01/2018 da Ata de Registro de Preço 07/2018 que tem por objeto: Fornecimento parcelado de tiras de reagentes para medição de glicemia capilar e aparelhos glicômetros de acordo com as especificações e detalhamentos do Termo de Referencia do Edital do Pregão Eletrônico/Registro de preços n°334/2016, que, juntamente com a proposta da Contratada, passa a integrar este instrumento, independente da transcrição. Valor total do contrato R$66.109,88. Contrada: Biohosp Produtos Hospitalares LTDA.

Torna publico também a Ratificação do processo 23/18 Dispensa  11/2018 do contrato 15/2018 que tem por objeto: Locação do aparelho respiratório CPAP BASIC. Valor total do contrato R$1320,00. Contrada: Alfagás LTDA EPP. Hudson Salvador Vilela Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Luminárias torna publico a Homologação do processo 17/18 pregão 9/2018 do contrato 17/2018 que tem por objeto: Assessoria e consultoria contábil na área pública, em especial nas prestações de contas, com 02 (dois) contadores devidamente registrados no conselho regional de contabilidade, e disponibilidade “in loco” de 01 (um) contador, perfazendo-se uma jornada de trabalho de segunda à sexta feira de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas. Valor total do contrato R$108.000,00. Contrada: Douglas da Silva Mafra - ME.

Torna publico também a Ata de Registro de Preço n°03/2018 do processo 03/18 Pregão registro de preço 01/2018 que tem por objeto: Serviço de transporte escolar (com motorista) de alunos da rede pública de educação do Município de Luminárias - MG. Valor estimado da Ata R$42.150,00. Contrada: Jardel Henrique Trans Martins - ME.

Torna publico também a Ata de Registro de Preço n°01/2018 do processo 03/18 Pregão registro de preço 01/2018 que tem por objeto: Serviço de transporte escolar (com motorista) de alunos da rede pública de educação do Município de Luminárias - MG. Valor estimado da Ata R$39.450,00. Contrada: Eder Júnior Veríssimo.

Torna publico também a Ata de Registro de Preço n°09/2018 do processo 24/18 Pregão registro de preço 12/2018 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para compor a frota municipal. Valor estimado da Ata R$67.200,00. Contrada: San Marco Automóveis Ltda.

Torna publico também a Ata de Registro de Preço n°10/2018 do processo 24/18 Pregão registro de preço 12/2018 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para compor a frota municipal. Valor estimado da Ata R$40.800,00. Contrada: Locadora de Veículos Floresta Ltda ME.

Torna publico também a Ata de Registro de Preço n°11/2018 do processo 24/18 Pregão registro de preço 12/2018 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para compor a frota municipal. Valor estimado da Ata R$60.600,00. Contrada: Pontual Loc Car Ltda.  Hudson Salvador Vilela Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Luminárias torna publico a Homologação do processo 17/18 pregão 9/2018 do contrato 17/2018 que tem por objeto: Assessoria e consultoria contábil na área pública, em especial nas prestações de contas, com 02 (dois) contadores devidamente registrados no conselho regional de contabilidade, e disponibilidade “in loco” de 01 (um) contador, perfazendo-se uma jornada de trabalho de segunda à sexta feira de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas. Valor total do contrato R$108.000,00. Contrada: Douglas da Silva Mafra - ME.

Torna publico também a Ata de Registro de Preço n°03/2018 do processo 03/18 Pregão registro de preço 01/2018 que tem por objeto: Serviço de transporte escolar (com motorista) de alunos da rede pública de educação do Município de Luminárias - MG. Valor estimado da Ata R$42.150,00. Contrada: Jardel Henrique Trans Martins - ME.

Torna publico também a Ata de Registro de Preço n°01/2018 do processo 03/18 Pregão registro de preço 01/2018 que tem por objeto: Serviço de transporte escolar (com motorista) de alunos da rede pública de educação do Município de Luminárias - MG. Valor estimado da Ata R$39.450,00. Contrada: Eder Júnior Veríssimo.

Torna publico também a Ata de Registro de Preço n°09/2018 do processo 24/18 Pregão registro de preço 12/2018 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para compor a frota municipal. Valor estimado da Ata R$67.200,00. Contrada: San Marco Automóveis Ltda.

Torna publico também a Ata de Registro de Preço n°10/2018 do processo 24/18 Pregão registro de preço 12/2018 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para compor a frota municipal. Valor estimado da Ata R$40.800,00. Contrada: Locadora de Veículos Floresta Ltda ME.

Torna publico também a Ata de Registro de Preço n°11/2018 do processo 24/18 Pregão registro de preço 12/2018 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para compor a frota municipal. Valor estimado da Ata R$60.600,00. Contrada: Pontual Loc Car Ltda.  Hudson Salvador Vilela Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Luminárias torna publico o 5° termo aditivo ao contrato n°13/2016 PL 05/16 Pregão 01/2016, que tem por objeto: Alteração na cláusula quarta, item 4.1 “ este contrato terá prazo de validade de 31/03/2018 até o dia 30/04/2018”. Contrada: Francisco Augusto de Padua e Cia Ltda. ME – Locavel.

Torna publico também o 6° termo aditivo ao contrato n°18/2015 PL 16/15 Pregão 05/2015, que tem por objeto: Alteração na cláusula quarta, item 4.1 “ este contrato terá prazo de validade de 31/03/2018 até o dia 30/04/2018. Contrada: Francisco Augusto de Padua e Cia Ltda. ME – Locavel.

Torna publico também o 1° termo aditivo a Ata de Registro de Preço n° 08/2017 PL 30/17 Pregão 07/2017, que tem por objeto: O acréscimo à ata de registro de preço 08/2017, do item 31 PNEU 275/80 R22.5 do “Termo de Referencia” do pregão 07/2017”. Fica acrescentado o valor de R$ 134.720,00. Contrada: Minas Empresarial e Comercio de Pneus Ltda – EPP.

Torna publico também o Termo de rescisão Unilateral da Ata de Registro de preço n° 06/2017, celebrando entre o município de Luminárias/MG e a Empresa Darlen de Assis Salgado Pereira – EPP, com a justificativa de: O motivo da rescisão contratual deve-se ao fato da contratada descumprir com as obrigações contratuais, em especial, a Cláusula VI, alínea L, da Ata de Registro de preços n°06/2017, de 27 de abril de 2017.

Torna publico também o 2° termo aditivo ao Contrato n° 22/2017 PL 18/17 Dispensa 14/2017, que tem por objeto Alteração na cláusula quarta, item 4.1 “ As despesas decorrentes deste contrato ocorrerão à conta da seguinte dotação orçamentaria: (ficha 174) 02.006.003.08.243.0802.039.3.3.90.36.00-100. Contrada: Ivany Rezende Barbosa.

Prefeitura Municipal de Luminárias torna publico a Ratificação do processo 22/18 Dispensa 10/2018 Contrato n°16/2018 que tem por objeto: Prestação de serviço de parte elétrica, em praças públicas, incluindo mão de obra e material, no município de Luminárias/MG . Valor total do contrato é de R$7.969,00. Contratada: Maria Aparecida Guerra Elizei – ME.

Torna publico também a Ratificação do processo 25/18 Dispensa 12/2018 Contrato n°18/2018 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de telefones e instalação de PABX e ramais. Valor total do contrato é de R$2.560,00. Contratada: Alisson Luiz Rocha Balbino 12213487600.

Torna publico também a Ratificação do processo 26/18 Dispensa 13/2018 Contrato n°13/2018 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de extintores para diversos setores da Administração. Valor total do contrato é de R$2.474,00. Contratada: Minas Sul Extintores Ltda – EPP.

Torna publico também a Ratificação do processo 27/18 Dispensa 14/2018 Contrato n°20/2018 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de placas galvanizadas e faixas em lona para o Setor de Turismo . Valor total do contrato é de $1.032,00. Contratada: Gilson Pierangeli Veloso -ME.

Torna publico também a Ratificação do processo 28/18 Dispensa 15/2018 Contrato n°21/2018 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de ensino de artesanato e teatro para o CRAS . Valor total do contrato é de R$7.632,00. Contratada: Cláudia Sebastiana de Jesus – MEI.

Prefeitura Municipal de Luminárias torna publico o 4° termo aditivo ao contrato 9912370551, que entre si fazer a (o) Município de Luminárias representada por seu Prefeito Hudson Salvador Vilela e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos neste ato representada por seu Superintendente Estadual de Minas Gerais Juarez Pinheiro Coelho Junior e por sua gerente de vendas de Minas Gerais Ana Alice Bastos de Souza. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Original por mais 12 meses a partir de 01/01/2018.

Torna publico também a homologação do PL 15/18, pregão 07/2018 da Ata de Registro de preço nº13/2018. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento de material de consumo para ETA(Estação Tratamento de Água). Valor total da Ata de registro de preço R$35.505,90. Contrada: GR Industria Comércio e Transportes de Produtos Químicos Ltda.

Torna publico também a homologação do PL 15/18, pregão 07/2018 da Ata de Registro de preço nº14/2018. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento de material de consumo para ETA(Estação Tratamento de Água). Valor total da Ata de registro de preço R$19.123. Contrada: Caldas Indústria Química Ltda.

Torna publico também a homologação do PL 15/18, pregão 07/2018 da Ata de Registro de preço nº13/2018. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento de material de consumo para ETA(Estação Tratamento de Água). Valor total da Ata de registro de preço R$40.904,36. Contrada: Vermont Saneamento e Hidráulica Eirelli – EPP. Hudson Salvador Vilela Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Luminárias  torna publico o 1° termo aditivo da Ata de registro e preço n°26/2017 do PL 38/17 pregão 14/2017 que tem por objeto: Constitui objeto do presente aditamento o acréscimo de quantitativo do item 52. em 25%. Contratada: Moema Comercial Ltda. – ME.

Torna publico também o 1° termo aditivo da Ata de registro e preço n°27/2017 do PL 38/17 pregão 14/2017 que tem por objeto: Constitui objeto do presente aditamento o acréscimo de quantitativo do item 2.em 25% e item 38. Em 16,6%. Contratada: Ultimax Eireli ME.

Torna publico também o 1° termo aditivo da Ata de registro e preço n°25/2017 do PL 36/17 pregão 12/2017 que tem por objeto: Constitui objeto do presente aditamento o acréscimo de quantitativo do item 34. em 24% e item 41. em 25%. Contratada: Moema Comercial Ltda. - ME.

Torna publico também o 1° termo aditivo da Ata de registro e preço n°23/2017 do PL 36/17 pregão 12/2017 que tem por objeto: Constitui objeto do presente aditamento o acréscimo de quantitativo do item 13. em 25% e item 55. em 20%. Contratada: João Bosco de Souza – ME.

Torna publico também o 2° termo aditivo da Ata de registro e preço n°21/2017 do PL 36/17 pregão 12/2017 que tem por objeto: Constitui objeto do presente aditamento o acréscimo de quantitativo do item 01. em 22,5%, item 27. em 25%, item 48. em 25%, item 61. em 25%, e item 80. em 20%    . Contratada: Nayana Moreira Faria de Souza – ME.

Torna publico também o 4° termo aditivo da Ata de registro e preço n°34/2017 do PL 42/17 pregão 18/2017 que tem por objeto: O presente aditamento, o reequilíbrio do item Óleo Diesel passando de R$3,47 para R$3,55. Contratada: Fusão Derivados de Petróleo Ltda.

Torna publico também a Ratificação do processo 30/18 Dispensa 16/2018  Contrato n°22/2018 que tem por objeto: Aquisição de instrumentos musicais, caixa de som e kit carregador e bateria para microfone para utilização nas atividades do CRAS. Valor total do contrato é de R$4.917,00. Contratada: Weberton Teixeira.

Torna publico também o Distrato unilateral de contrato n°81/2017 de prestação de serviço, que tem por justificativa que o responsável pela fiscalização do serviço, que ao chamar atenção do distratado que estava agindo em desacordo com o serviço que deveria ser prestado, conforme boletim de ocorrência registrado e anexado ao Processo 90/17 tornando impossível a continuidade do contrato.  Hudson Salvador Vilela Prefeito Municipal.

Lei Orgânica Municipal

Links Úteis

ACESSO A INFORMAÇÃO

DECRETO 45969, DE 24/05/2012 DE 24/05/2012 (TEXTO ATUALIZADO)

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE LUMINÁRIAS/MG

PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS

Prefeitura Municipal de Luminárias torna público o primeiro termo aditivo ao contrato nº03/2017 –Dispensa 03/2017. Objeto: Prestação de serviços para o desenvolvimento, implantação, treinamento e manutenção de um site e gerenciamento das contas de e-mail. Prorrogação do prazo até 31/12/2017. Contratada Gustavo Marques do Nascimento. Prefeito Municipal: Hudson Salvador Vilela.

Prefeitura Municipal de Luminárias torna público o segundo termo aditivo ao contrato nº03/2017 –Dispensa 03/2017. Objeto: Prestação de serviços para o desenvolvimento, implantação, treinamento e manutenção de um site e gerenciamento das contas de e-mail. O valor do presente termo aditivo é de R$3.600,00. Contratada Gustavo Marques do Nascimento.

Também torna publico o contrato 60/2017, contratada Diogo Miarelli Laurente – ME que tem por objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio do local de realização da tradicional festa de julho. Valor de R$ 3.500,00. Prefeito Municipal: Hudson Salvador Vilela.

Prefeitura Municipal de Luminárias torna público a Adesão da ata de registro de preço do Município de Elói Mendes processo nº151/2016 pregão 81/2016, o contrato nº59/2017 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços reprográficos continuados com a colocação de maquinas impressora/copiadora coloridas a serem instaladas nos locais indicados pelas Secretarias Municipais. Valor estimado de R$20.500,00 Contratada: Copyuai Locação de equipamentos LTDA EPP.

também Adesão da ata de registro de preço do Município de Elói Mendes processo 161/2016 pregão 88/2016, o contrato nº58/2017 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços reprográficos continuados com a colocação de maquinas impressora/copiadora a serem instaladas nos locais indicados pelas Secretarias Municipais. Valor estimado de R$66.500,00 Contratada: Copyuai Locação de equipamentos LTDA EPP.

Torna publico também o Termo de Rescisão do contrato 21/2017 com a contratada Lar Nossa senhora do Carmo da Sociedade de São Vicente de Paulo.

Também torna publico o primeiro termo aditivo do processo 42/17 pregão 18/17 contrato 33/2017, em razão do aumento concedido pelo Governo Federal no item (gasolina comum) se fazes necessário o equilíbrio econômico financeiro que passará a ter o seguinte valor R$ 4,27. Com a contratada Posto Danilo e Tiago Garcia LTDA.

Prefeitura Municipal de Luminárias torna público a o contrato nº62/2017 que tem por objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de serviços de assessoria em compras de peças automotivas. Valor estimado de R$7.750,00 Contratada: Controlle Assessoria S/S LTDA.

Torna publico também a Ata de Registro de Preço nº35/2017 que tem por objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) para aquisição de materiais de construção, para atender as necessidades dos setores da Administração Municipal. Valor estimado de R$223.600,00 Contratada: Jonathan Pereira Crabi e Cia LTDA - EPP.

Torna publico também a Ata de Registro de Preço nº36/2017 que tem por objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) para aquisição de materiais de construção, para atender as necessidades dos setores da Administração Municipal.. Valor estimado de R$47.785,00 Contratada: Cerâmica Santa Maria LTDA.

Torna publico também a Ata de Registro de Preço nº37/2017 que tem por objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) para aquisição de materiais de construção, para atender as necessidades dos setores da Administração Municipal.. Valor estimado de R$12.630,00 Contratada: Leandro Daia Vilela.

Torna publico também a Ata de Registro de Preço nº39/2017 que tem por objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) para aquisição de materiais de construção, para atender as necessidades dos setores da Administração Municipal.. Valor estimado de R$21.474,00 Contratada: Sefcom – Comercial e Prestadora de Serviços LTDA – ME.

Torna publico também a Ata de Registro de Preço nº40/2017 que tem por objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) para aquisição de materiais de construção, para atender as necessidades dos setores da Administração Municipal.. Valor estimado de R$39.900,00 Contratada: Beatriz Rezende Miranda – ME.

Torna publico também a Ata de Registro de Preço nº41/2017 que tem por objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) para aquisição de materiais de construção, para atender as necessidades dos setores da Administração Municipal.. Valor estimado de R$611.801,43 Contratada: Terezinha Amaral Murad - ME. Prefeito Municipal: Hudson Salvador Vilela.

Prefeitura Municipal de Luminárias torna público a o contrato nº 62/2017 do PL 68/17 que tem por objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de serviços de assessoria em compras de peças automotivas. Valor estimado de R$7.750,00 Contratada: Controlle Assessoria S/S LTDA.

Torna publico também o primeiro termo aditivo do contrato nº82/2016 do PL 78/16 o contrato foi aditivado em 25%.Contratada: Biotécnica Indústria e Comércio LTDA. Torna publico também o primeiro termo aditivo do contrato nº84/2016 do PL 78/16 o contrato foi aditivado em 25%.Contratada: Lab Shopping Diagnóstico LTDA.

Torna publico também o primeiro termo aditivo do contrato nº83/2016 do PL 78/16 o contrato foi aditivado em 25%.Contratada: Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratório. Torna publico também o oitavo termo aditivo do contrato nº99/2014 que tem por objeto a alteração do prazo de vigência do referido contrato no período de 31/07/2017 a 31/12/2017. Contratada: América Rent Car LTDA – ME.

Torna publico também o primeiro termo aditivo do contrato nº98/2017 que tem por objeto a alteração do prazo de vigência do referido contrato no período de 16/08/2017 a 15/09/2017. Contratada: Izamara Cristina Vilela.

Torna publico também o contrato nº65/2017 do PL 76/17 que tem por objeto prestação de serviços técnicos especializados de serviço de assessoria de comunicação. Valor estimado de R$7.900,00. Contratada: Ana Luíza Monteiro Macêdo.

Torna publico também a Ata de Registro de Preço nº48/2017 do PL 75/17 que tem por objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para confecção de vestimentas para participação dos alunos em projetos cívicos e sociais promovidos pela Escola Municipal Francisco Diniz. Valor registrado de R$15.247,00. Contratada: Nildelene Ildefonso De Souza Inocencio.

Torna público também o contrato nº66/2017 do PL 77/17que tem por objeto: Prestação de serviços de licença de uso, manutenção e treinamento de software de segurança e medicina do trabalho. Valor global de R$875,00 Contratada: Conplan Sistemas de Informática Ltda ME.

Também torna público a o contrato nº68/2017 do PL 80/17 que tem por objeto: Aquisição dos medicamentos “Apidra Solostar – 3ml e Lantus 100UI, para cumprir ordem judicial de ação de obrigação. Valor estimado de R$ 5.262,00Contratada: Drogaria Bastos e Rezende LTDA.

Torna publico também o segundo termo aditivo do contrato nº03/2017 o valor do contrato foi alterado para R$7.200,00. Contratada: Gustavo Marques do Nascimento.

Torna publico também o contrato 70/2017 do PL 79/17 Objeto da contratação: Prestação de serviço de equipamentos e sistema de som para realização do I Agrofest. Valor total do contrato é de R$3.090,00.

Também torna publico o contrato71/2017 do PL 79/17 Objeto da contratação: Prestação de serviço para locação e montagem de estrutura para realização do I Agrofest. Valor total do contrato é de R$7.560,00.Prefeito Municipal: Hudson Salvador Vilela.

Prefeitura Municipal de Luminárias torna público o segundo aditivo do contrato da ata de registro de preço nº33/2017 do PL 42/17 que tem por objeto: Em razão do aumento concedido pelo Governo Federal no item(gasolina comum), se faz necessário o equilíbrio econômico-financeiro que passará a ter o seguinte valor R$ 4,49. Contratada: Posto Danilo e Tiago Garcia LTDA.

Também torna publico o contrato 67/2017 do PL 78/17 Objeto da contratação: Prestação DE serviços técnicos especializados de serviços de provedor de internet dedicada para todos os setores da Prefeitura. Valor total do contrato é de R$31.200,00.

Também torna publico o contrato 72/2017 do PL 83/17 Objeto da contratação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do aparelho de Raio X móvel VMI 100 de numeração patrimonial 12205, com revisão geral e recuperação do tubo. Valor total do contrato é de R$7.800,00.

Também torna publico o contrato 69/2017 do PL 81/17 Objeto da contratação: Aquisição de material de consumo odontológico para unidade de saúde básica. Valor total do contrato é de R$7.458,49. Prefeito Municipal: Hudson Salvador Vilela.

Prefeitura Municipal de Luminárias torna público o segundo aditivo do contrato nº47/2017 do PL 48/17 que tem por objeto: substituição do item 8 do edital do pregão 23/2017 alterando para 20 un de peças de praticáveis pantográficos, nas medidas de 2x1 cada. Contratada: Camarote Eventos LTDA – Me.

Também torna público o segundo aditivo do contrato nº47/2017 do PL 48/17 que tem por objeto: Acréscimo de 25% no valor global do contrato nº36/17. Valor total R$14.000,00 Contratada: Camarote Eventos LTDA – ME. Prefeito Municipal: Hudson Salvador Vilela.

Prefeitura Municipal de Luminárias torna público o contrato nº42/2017 do PL 69/17 que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de óleo lubrificantes e derivados, para os diversos setores Prefeitura Municipal de Luminárias/MG. Valor total do contrato: R$19.04,00. Contratada: Dellas Comercio e Transportes LTDA.

Também torna público o contrato nº43/2017 do PL 69/17 que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de óleo lubrificantes e derivados, para os diversos setores Prefeitura Municipal de Luminárias/MG. Valor total do contrato: R$30.352,00. Contratada: Canedo Distribuidora de Lubrificante LTDA.

Também torna público o contrato nº44/2017 do PL 69/17 que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de óleo lubrificantes e derivados, para os diversos setores Prefeitura Municipal de Luminárias/MG. Valor total do contrato: R$26.806,00. Contratada: Empresa Empreendimentos Souki e Silva LTDA.

Também torna público o contrato nº45/2017 do PL 69/17 que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de óleo lubrificantes e derivados, para os diversos setores Prefeitura Municipal de Luminárias/MG. Valor total do contrato: R$23.480,00. Contratada: Maq Peças e Equipamentos LTDA EPP.

Também torna público o contrato nº46/2017 do PL 69/17 que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de óleo lubrificantes e derivados, para os diversos setores Prefeitura Municipal de Luminárias/MG. Valor total do contrato: R$39.313,50. Contratada: Nagen Comercio e Serviços LTDA EPP.

Também torna público o contrato nº47/2017 do PL 69/17 que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de óleo lubrificantes e derivados, para os diversos setores Prefeitura Municipal de Luminárias/MG. Valor total do contrato: R$19.072,00. Contratada: Suprema Maquinas Peças e Manutenção LTDA.

Também torna público o contrato nº49/2017 do PL 47/17 que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para aquisição de materiais de escritório e papelaria, para os diversos setores da prefeitura municipal de Luminárias/MG. Valor total do contrato: R$58.698,41. Contratada: Prima Lettera e Comercio LTDA.

Também torna público o contrato nº50/2017 do PL 47/17 que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para aquisição de materiais de escritório e papelaria, para os diversos setores da prefeitura municipal de Luminárias/MG. Valor total do contrato: R$43.524,78. Contratada: Moema Comercial LTDA EPP.

Também torna público o contrato nº51/2017 do PL 47/17 que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para aquisição de materiais de escritório e papelaria, para os diversos setores da prefeitura municipal de Luminárias/MG. Valor total do contrato: R$53.512,18. Contratada: Papelaria e Copiadora Copysul LTDA.

Também torna público o contrato nº52/2017 do PL 47/17 que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para aquisição de materiais de escritório e papelaria, para os diversos setores da prefeitura municipal de Luminárias/MG. Valor total do contrato: R$60.280,80. Contratada: Minas Net LTDA ME.

Também torna público o contrato nº53/2017 do PL 47/17 que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para aquisição de materiais de escritório e papelaria, para os diversos setores da prefeitura municipal de Luminárias/MG. Valor total do contrato: R$39.241,70. Contratada: Francisco Carlos Siqueira ME.

Também torna público o contrato nº54/2017 do PL 47/17 que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para aquisição de materiais de escritório e papelaria, para os diversos setores da prefeitura municipal de Luminárias/MG. Valor total do contrato: R$48.227,34. Contratada: Baluarte Moveis e Equipamentos de Informática LTDA EPP.

Também torna público o contrato nº55/2017 do PL 47/17 que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para aquisição de materiais de escritório e papelaria, para os diversos setores da prefeitura municipal de Luminárias/MG. Valor total do contrato: R$33.372,40. Contratada: Centro Oeste Comercial Eireli ME.

Também torna público o contrato nº56/2017 do PL 47/17 que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para aquisição de materiais de escritório e papelaria, para os diversos setores da prefeitura municipal de Luminárias/MG. Valor total do contrato: R$56.648,66. Contratada: Chagas e Venga LTDA ME.

Também torna público o primeiro termo aditivo contrato nº34/2017 do PL 42/17 que tem por objeto: Em razão do aumento concedido pelo Governo Federal no item (óleo diesel), se faz necessário o equilíbrio econômico-financeiro que passará a ter o seguinte valor R$3,25. Contratada: Fusão Derivados de Petróleo LTDA.

Também torna público o primeiro termo aditivo contrato nº77/2017 do PL 87/17 que tem por objeto: Prestação de serviços de implantação de software de gestão de segurança e medicina do trabalho. Valor total do contrato: R$2.900,00. Contratada: Conplan Sistemas de informática LTDA ME.

Também torna publico o contrato de rateio nº89/2017 que te por objeto: O rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas operacionais e administrativas do CISSUL, englobando as despesas de pessoal, obrigações patrimoniais, materiais de consumo, e ouros serviços de terceiros de pessoa física e jurídica. Valor total do contrato: R$ 21.364,00.

Também torna publico o contrato de rateio nº04/2017 que te por objeto: Repasse de recursos financeiro destinados ao suprir das despesas da Consane. Valor total do contrato: R$ 9.440,16. Consórcio Regional de Saneamento Básico.Prefeito Municipal: Hudson Salvador Vilela.

Prefeitura Municipal de Luminárias torna público a RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação 47/2017 . Objeto: Execução do recadastramento imobiliário georreferenciado, elaboração do Código tributário, obras, posturas e planta genérica de valores, implantação de um sistema de cadastro geográfico digital e treinamento. Contrato celebrado entre este Município e Fundação Guimarães Rosa, inscrita no CNPJ nº 04.853.455/0001-00. Fundamento legal Art.24, inciso XIII, da Lei Federal 8666/93. Valor Total: R$ 166.000,00.

Também torna público o contrato nº74/2017 do PL 85/17 que tem por objeto: Prestação de serviços de assessoria, organização e auxílio no Programa Bolsa Família. Valor total do contrato: R$7.200,00. Contratada: Juliana Fernandes Alves.

Também torna público o contrato nº79/2017 do PL 89/17 que tem por objeto: Aquisição de óleo lubrificante para motor Diesel “15W40CI4/SL, para atender diversos setores da Administração Municipal. Valor total do contrato: R$7.956,00. Contratada: Dellas Comércio e Transportes LTDA.

Também torna público o contrato nº78/2017 do PL 88/17 que tem por objeto: Aquisição de óleo lubrificante “Solução aquosa de ureia Arla 32”. Valor total do contrato: R$5.707,00. Contratada: Dellas Comércio e Transportes LTDA.

Prefeitura Municipal de Luminárias torna público a Ata de Registro d preço nº57/2017 do PL 91/17 que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual epi's, para diversos setores da administração municipal. Valor total do contrato: R$28.749,53. Contratada: SEFCOM-Comercial e Prestadora de Serviços LTDA- ME.

Também torna publico a Ata de Registro d preço nº60/2017 do PL 91/17 que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual epi's, para diversos setores da administração municipal. Valor total do contrato: R$39.433,66. Contratada: Deivison Ramos de Lima Eireli – ME.

Também torna publico a Ata de Registro d preço nº61/2017 do PL 91/17 que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual epi's, para diversos setores da administração municipal. Valor total do contrato: R$17.194,80. Contratada: Suprisoldas LTDA-ME.

Também torna público o contrato nº82/2017 do PL 95/17 que tem por objeto: Prestação de serviços no critério ICMS Patrimônio Cultural conforme a Lei n°18.030/09. Valor total do contrato: R$7.500,00. Contratada: Atelier de Conservação e Restauração de Bens Culturais LTDA-ME.

Também torna público o contrato nº80/2017 do PL 93/17 que tem por objeto: Prestação de serviços de hospedagem na cidade de Varginha/MG para atender a Secretaria de Saúde. Valor total do contrato: R$4.000,00. Contratada: Margareth Zati Alvarenga – ME.

Também torna público o primeiro aditivo do contrato nº09/2016 do PL 102/2015 que tem por objeto: alteração na cláusula quarta, item 4.1 do referido contrato que passa a ter vigência de 31/01/2017 a 31/01/2018. Contratada: Pró Service Comércio de Produtos Hospitalares LTDA.

Também torna público o contrato nº77/2017 do PL 87/17 que tem por objeto: Prestação de serviços de implantação, licença de uso e manutenção de software de segurança e medicina do trabalho. Valor total do contrato: R$3.775,00. ContratadaCONPLAN Sistemas de Informatica LTDA.ME.

Também torna público o 8° aditivo do contrato nº99/2014 do PL 67/2014 que tem por objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência de 31/07/2017 a 31/12/2018. Contratada: América Rent Car LTDA ME.

Também torna público o 9° aditivo do contrato nº99/2014 do PL 67/2014 que tem por objeto: Ovalor do presente contrato será adicionado 29.400,00. Consideram-se incluídos no valor do contrato quaisquer gastos ou despesas com mão-de-obra, transporte, tributos, ônus previdenciários e trabalhistas, seguros e outros encargos ou despesas incidentes desta contratação, exceto combustível e motorista que será de responsabilidade do município. Contratada: América Rent Car LTDA ME.

Prefeitura Municipal de Luminárias torna público o 3° termo aditivo da Ata de Registro de preço nº33/2017 do PL 42/2017 que tem por objeto: Em razão do aumento concedido pelo Governo Federal no item (gasolina comum) se faz necessário o reequilíbrio econômico-financeiro que passara a ter o seguinte valor R$4,69 o litro. Contratada: Posto Danilo e Tiago Garcia LTDA.

Também torna público o 2° termo aditivo da Ata de Registro de preço nº34/2017 do PL 42/2017 que tem por objeto: Em razão do aumento concedido pelo Governo Federal no item (óleo diesel) se faz necessário o reequilíbrio econômico-financeiro que passara a ter o seguinte valor R$3,41 o litro. Contratada: Fusão Derivados de Petróleo LTDA.

Também torna público o contrato nº85/2017 do PL 42/2017 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte, armazenamento, tratamento adequado e destinação final dos resíduos dos grupo ‘A’, ‘B’, ‘C’, ‘D’ e ‘E’, resultantes dos serviços de saúde do Município de Luminárias/ MG. Valor global estimado: R$31.320,00. Contratada: Pró Ambiental Tecnologia LTDA.

Também torna público o contrato nº83/2017 do PL 90/2017 que tem por objeto: Prestação de serviços profissionais de facilitador social em atividades ligadas ao grafite aos beneficiários do PROGRAMA BOLSA FAMILIA, USUÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO E DEMAIS FAMILIAS PRIORITARIAS, do Município de Luminárias. Valor global estimado: R$11.280,00 Contratada: Adnilson José de Moura-MEI.

Também torna público o contrato nº81/2017 do PL 90/2017 que tem por objeto: Prestação de serviços profissionais de facilitador social em atividades ligadas ao grafite aos beneficiários do PROGRAMA BOLSA FAMILIA, USUÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO E DEMAIS FAMILIAS PRIORITARIAS, do Município de Luminárias. Valor global estimado: R$11.280,00. Contratada: Carlos Alberto Eugênio Júnior-MEI.

Também torna público o contrato nº82/2017 do PL 90/2017 que tem por objeto: Prestação de serviços profissionais de facilitador social em atividades ligadas ao grafite aos beneficiários do PROGRAMA BOLSA FAMILIA, USUÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO E DEMAIS FAMILIAS PRIORITARIAS, do Município de Luminárias. Valor global estimado: R$7.680,00. Contratada: Edson de Jesus Martins-MEI. Hudson Salvador Vilela. Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Luminárias torna público a Re-ratificação da publicação do Jornal edição n°1643 onde se lê PL 42/2017 leia-se PL 92/2017. Também torna publico o 1° termo aditivo do PL 69/2017 Ata de registro de preço n°47/2017 que tem o seguinte objeto: A supressão no valor do item 16 (Solução aquosa de ureia arla 32) passa a ter o seguinte valor R$51,20. Contratada: Suprema Máquinas Peças e Manutenção LTDA.Hudson Salvador Vilela. Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Luminárias torna publico o 1° termo aditivo do PL 42/2017 Ata de registro de preço n°34/2017 que tem o seguinte objeto: Em razão do aumento concedido pelo Governo Federal no item (óleo diesel), se faz necessário o equilíbrio econômico-financeiro que passara a ter o seguinte valor R$3,47. Contratada: Fusão Derivados de Petróleo LTDA.

Também torna publico a ratificação do PL 101/2017 dispensa 55/2017 contrato 86/2017 que tem o seguinte objeto: Prestação de serviços de Implantação, operação e monitoramento da Estação de Tratamento de Água-ETA. Contratada: Gustavo Furtado Borges-ME.

Também torna publico a ratificação do PL 96/2017 Pregão 32/2017 contrato 87/2017 que tem o seguinte objeto: A prestação de serviços de hospedagem na cidade de Varginha/MG para atender a Secretaria de Saúde. Contratada: Margareth Zati Alvarenga-ME. Hudson Salvador Vilela. Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Luminárias torna público a Re-ratificação da publicação do Jornal edição n°1648 onde se lê 1º termo aditivo da Ata de registro de preço leia-se 3º termo aditivo da Ata de registro de preço.

Também torna publico o 4° termo aditivo do PL 42/17 Pregão 18/2017 contrato 33/2017 que tem o seguinte objeto: Em razão do aumento concedido pelo Governo Federal no item (gasolina comum), se faz necessário o equilíbrio econômico-financeiro que passará a ter o seguinte valor R$4,77. Contratada: Posto Danilo e Tiago Garcia LTDA.

Também torna publico a homologação do PL 99/17 Pregão 34/2017 contrato 92/2017 que tem o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço em forma de locação de materiais de decoração e eventos a serem realizados nos dias 08 e 15 de dezembro de 2017, para atender a Secretaria municipal de Educação. Valor do contrato: R$17.810,00. Contratada: Paulo Vitor Vaz Tostes - ME.

Também torna publico a ratificação do PL 103/2017 dispensa 57/2017 contrato 94/2017 que tem o seguinte objeto: Aquisição de brinquedos e enfeites de Natal, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor do contrato: 7.830,75. Contratada: Arte Presentes de 1,99 Comercio de Utensílios Domésticos LTDA ME.

Também torna publico a homologação do PL 100/17 Pregão 35/2017 contrato 95/2017 que tem o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de iluminação para decoração natalina em praças publicas, incluindo locação dos materiais, montagem e desmontagem da iluminação e decoração. Valor do contrato: R$12.037,00. Contratada: Karina de Fátima Mesquita Silva. Hudson Salvador Vilela. Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Luminárias torna publico o 1° termo aditivo do PL 23/17 Pregão 03/2017 da Ata de Registro de Preço 01/2017 que tem o seguinte objeto: Em razão do aumento no item Cloridrato de Metoclopramida 10ml concedido pelo laboratório fabricante do medicamento fornecido pela empresa, se faz necessário o equilíbrio econômico-financeiro com o aumento de 43,59%. Contratada: Med Center Comercial LTDA.

Também torna publico o 2° termo aditivo do PL 23/17 Pregão 03/2017 da Ata de Registro de Preço 01/2017 que tem o seguinte objeto: Em razão do aumento concedido pelo laboratório fabricante dos medicamentos Omeprazol 20mg(cápsulas) com o aumento de 150% e Azitromicina 600mg Suspensão Oral (frascos) com o aumento de 48,30% fornecido pela empresa, se faz necessário o equilíbrio econômico-financeiro. Contratada: Med Center Comercial LTDA.

Também torna publico O seguinte Comunicado: O MUNICIPIO DE LUMINÁRIAS, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, torna publico que solicitou através do requerimento de licença do Processo COPAM N°24784/2010, a Autorização Ambiental de Funcionamento, para Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos, no local BR 354, Rodovia Lavras – Luminárias Km 594,7 no Município de Luminárias, Estado de Minas Gerais.

Também torna publico o distrato de contrato de prestação de serviço do PL 67/14 Pregão 35/2014 do contrato n° 99/2014 As partes resolvem, nesta data 1° de Outubro de 2017, em comum acordo, reincidir o contrato citado, para todos os fins de direitos, conforme previsto no presente contrato. Contratada: América Rent Car LTDA ME. Hudson Salvador Vilela. Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Luminárias torna publico a homologação do PL 104/17 Pregão 36/2017, contrato n°97/2017 que tem o seguinte objeto: Aquisição de um Analisador Bioquímico Semiautomático, material permanente para laboratório de análises clínicas. Valor global do contrato R$9.890,00 Contratada: CENTERLAB- Central de Artigos para Laboratório Ltda.

Também torna publico a homologação do PL 105/17 Pregão 37/2017, contrato n°101/2017 contratada: Bruno César de Souza valor global do contrato R$5.500,00, que tem por objeto: Locação e montagem de sistema de sonorização e iluminação , para realização das festividades de final de ano 2017 Réveillon 2017/2018. E contrato n°102/2017 contratada: Mercado dos Eventos Locações Ltda valor global do contrato R$5.110,00, que tem o seguinte objeto: Locação e montagem de estrutura, para realização das festividades de final de ano 2017 Réveillon 2017/2018. Hudson Salvador Vilela. Prefeito Municipal.

DECRETO Nº 014/2018

Concede Licença Prêmio à Servidor

Concede Licença Prêmio à Servidor

DECRETO Nº 012/2018