Editais Encerrados

Processo Licitatório Nº 021/2019
Modalidade  PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2019
Data  30 de Maio de 2019 Horário  09:00 horas
Local  Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, Luminárias/MG.
Objeto
Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos na modalidade de locação mensal, sem motorista, com seguro total e manutenção, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
Edital
P.L. N.º 021/2019 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2019

Processo Licitatório Nº 020/2019
Modalidade  PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2019
Data  03 de Junho de 2019 Horário  09:00 horas
Local  Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, Luminárias/MG.
Objeto
Constitui objeto do presente processo licitatório a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO DO TIPO CAMINHONETE PICAPE, 0 (zero) Km, ano/modelo mínimo 2019/2020, com cabine simples e caçamba de no mínimo 900 litros, sendo este, com motor de no mínimo 1.4 de potência, injeção eletrônica bicombustível, potência mínima de 80 CVs, câmbio mecânico de 05 marchas a frente e a ré,  rodas no mínimo 175/70 R14 com freios ABS, trava elétrica, alarme, vidros elétricos, e ar condicionado, com capacidade de combustível de no mínimo 50 litros, direção hidráulica ou elétrica, na cor branca. O veículo deverá conter todos os demais equipamentos obrigatórios conforme o Código Brasileiro de Trânsito, destinado ao serviço da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações técnicas descritas abaixo e no Anexo VII – Termo de Referência, parte integrante do presente Edital.
Edital
P.L. N.º 020/2019 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2019
Processo Licitatório Nº 017/2019
Modalidade  PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2019
Data  28 de Maio de 2019 Horário  09:00 horas
Local  Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, Luminárias/MG.
Objeto
Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria contábil na área pública, em especial nas prestações de contas, com 02 (dois) contadores devidamente registrados no conselho regional de contabilidade, e disponibilidade “in loco” de 01 (um) contador, perfazendo-se uma jornada de trabalho de segunda à sexta feira de 08:00 às 11;00 e de 13;;00 às 17:00 horas, no município de Luminárias/MG, consoante disposições deste Edital e seus anexos.
Edital
P.L. N.º 017/2019 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2019
Processo Licitatório Nº 019/2019
Modalidade  PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2019
Data  27 de Maio de 2019 Horário  09:00 horas
Local  Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, Luminárias/MG.
Objeto
Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa(s) especializada(s) para produção de publicações diárias e não diárias, com veiculação em plataformas digitais e impressas, e cobertura fotográfica e audiovisual das ações e eventos promovidos pela administração pública municipal, de acordo com o detalhamento constante do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, que é parte integrante deste Edital.
Edital
P.L. N.º 019/2019 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2019
Retificação
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL P.L. N.º 019/2019
Processo Licitatório Nº 016/2019
Modalidade  PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2019
Data  20 de Maio de 2019 Horário  09:00 horas
Local  Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, Luminárias/MG.
Objeto
Constitui objeto do presente processo licitatório o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO E TROCA DE PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, para diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Luminárias/MG, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital.
Edital
P.L. N.º 016/2019 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2019
Processo Licitatório Nº 018/2019
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019
Data  02 de Maio de 2019 Horário  09:00 horas
Local  Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, Luminárias/MG.
Objeto
Contratação de Empresa especializada em Engenharia, para a Execução de Obras e Serviços para construção de Quadra Coberta na Escola Municipal Francisco Diniz, situada a Praça Nossa Senhora do Carmo, nº 286 – Centro Luminárias – MG, pelo regime de empreitada global, conforme projeto executivo, planilha de obras e serviços, cronograma físico financeiro e memorial descritivo, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Edital
P.L. N.º 018/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019
Retificação
RETIFICAÇÃO P.L. N.º 018/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019
Anexos
ANEXOS P.L. N° 018/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019

Processo Licitatório Nº 014/2019
Modalidade  PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2019
Data  25 de Abril de 2019 Horário  09:00 horas
Local  Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, Luminárias/MG.
Objeto
Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de Consultoria e Assessoria para execução dos seguintes programas/serviços: Brasil Alfabetizado, E.I. Manutenção Novas Turmas, E.I. Manutenção Pro Infância, Brasil Carinhoso, Manutenção de novas turmas de EJA, PDDE Interativo e seus módulos, Plano Geral, Água na Escola, PDE Escola, Novo Mais Educação, Registro do Novo Mais Educação no CAED, Plano de Ações Articuladas, Programa Saúde na Escola, Educacenso, Programa Nacional do Transporte Escolar, Programa Nacional de Alimentação Escolar. Auxílio, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e do Plano de Cargos e Salários do Magistério. Desenvolvimento de estratégias de gestão escolar, de acordo com o detalhamento constante do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, que é parte integrante deste Edital.
Edital
P.L. N.º 014/2019 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2019
Processo Licitatório Nº 013/2019
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019
Data  11 de Abril de 2019 Horário  09:00 horas
Local  Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, Luminárias/MG.
Objeto
Contratação de Empresa especializada em Engenharia, para a Execução de Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas Urbanas no Município de Luminárias/MG (Av. São Vicente de Paulo e Rua Carmelina Costa Silva, Bairro Bela Vista), incluindo Pintura de Ligação para CBUQ, Confecção de Sarjetas, Sinalização Viária (Horizontal e Vertical), conforme Contrato de OGU nº 1038752-43/2017, Convênio/Contrato de Repasse nº 845793/2017, firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Luminárias – MG.
Edital
P.L. N.º 013/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019
Anexos
ANEXOS P.L. N° 013/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019
Processo Licitatório Nº 006/2019
Modalidade  PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2019
Data  28 de Março de 2019 Horário  09:00 horas
Local  Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, Luminárias/MG.
Objeto
Constitui objeto do presente processo licitatório o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ULTRASSOM ODONTOLÓGICO (jato de bicarbonato), 02 (Duas) CÂMARAS DE ESTERELIZAÇÃO (autoclaves), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luminárias/MG, atendendo Portaria numero 3389/2017, Ministério da Saúde, Recurso termo de compromisso 3138701712191635597, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital.
Edital
P.L. N.º 006/2019 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2019
Processo Licitatório Nº 005/2019
Modalidade  PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2019
Data  25 de Fevereiro de 2019 Horário  09:00 horas
Local  Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, Luminárias/MG.
Objeto
Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de LOCAÇÃO E MONTAGEM DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA E SEGURANÇA, para a realização do CARNAVAL 2019, no Município de Luminárias/MG, nos dias 01 a 05 de março de 2019, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.
Edital
P.L. N.º 005/2019 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2019

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