Constitui objeto do presente processo licitatório o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS EM PROJETOS CÍVICOS E SOCIAIS PROMOVIDOS PELA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DINIZ, em atendimento à Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Luminárias/MG, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital.