A queimada sem licença do órgão ambiental é tida como incêndio criminoso e é punida pela Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) com pena de um a quatro anos de reclusão.
Diga NÃO às queimadas!
Queimada é CRIME!
| Processo Licitatório Nº 050/2019 | ||||||
| Modalidade | PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2019 | |||||
| Data | 09 DE SETEMBRO DE 2019 | Horário | 09:00 horas | |||
| Local | Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, Luminárias/MG. | |||||
| Objeto | ||||||
| Constitui objeto do presente processo licitatório a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, 0 (zero) Km, Veículo 0(zero) KM -Ano de fabricação: 2019 -Modelo: 2019 ou 2020 -04 portas -05 lugares -Tipo de combustível: Bicombustível (Flex) -Câmbio: Manual 05 ou 06 marchas -Direção hidráulica ou elétrica, Ar condicionado, Alarme, Trava elétrica, vidro elétrico. -Motor mínimo 1.0 Capacidade do porta-malas: mínimo de 235 L Distância entre eixos (mm): mínimo de 2.370 Capacidade do tanque: mínimo de 47 L Potencia mínima cv: 73,0 (G) / 75 (E) 6.250 rpm O veículo deverá conter todos os demais equipamentos obrigatórios conforme o Código Brasileiro de Trânsito, destinado ao serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações técnicas descritas abaixo e no Anexo VII – Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. | ||||||
| Edital | ||||||
| RETIFICADO-P.L. N.º 050/2019 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2019 | ||||||
| Processo Licitatório Nº 049/2019 | ||||||
| Modalidade | PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2019 | |||||
| Data | 03 de Setembro de 2019 | Horário | 09:00 horas | |||
| Local | Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, Luminárias/MG. | |||||
| Objeto | ||||||
| Constitui objeto do presente processo licitatório o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 (ZERO) KM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luminárias/MG, atendendo proposta 13500.127000/1180-02, Ministério da Saúde, Recurso de emenda parlamentar, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital. | ||||||
| Edital | ||||||
| P.L. N.º 049/2019 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2019 | ||||||
| Programa Proposta | ||||||
| DOWNLOAD PROGRAMA PROPOSTA | ||||||
| Proposta | ||||||
| PROCESSO00004919 |
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| Manual Programa | ||||||
| MANUAL |
| Processo Licitatório Nº 048/2019 | ||||||
| Modalidade | PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2019 | |||||
| Data | 29 de Agosto de 2019 | Horário | 09:00 horas | |||
| Local | Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, Luminárias/MG. | |||||
| Objeto | ||||||
| Constitui objeto do presente processo licitatório o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA PARA LANCHE, EM ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO CRAS, ESCOLAS MUNICIPAIS E OUTRAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS/MG, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital. | ||||||
| Edital | ||||||
| P.L. N.º 048/2019 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2019 | ||||||
Rua Coronel Diniz, 172 - Centro
Luminárias/MG - CEP 37.240-000
Fone:(35) 3226-1198
Horário de funcionamento da Prefeitura e Orgãos: 8h às 11h e de 13h às 17h
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