NÃO DEVEMOS CONFUNDIR BADERNA COM DIVERSÃO
Nos últimos tempos, é crescente o volume de reclamações por considerável parcela da população luminarense acerca de problemas relacionados ao excessivo volume de som proveniente de música ao vivo ou de outros sistemas de som mecânico madrugadas adentro, infringindo o código civil, leis ambientais e penais, trazendo sérios transtornos a nossos munícipes.
Outra constante reclamação provém do uso, sem planejamento, das vias públicas para disposição de mesas e cadeiras por parte de comerciantes, prejudicando e até mesmo inviabilizando o tráfego de pedestres e de veículos, aumentando consideravelmente o risco de acidentes, principalmente, aos mais idosos e deficientes físicos.
Neste sentido, o Poder Executivo Municipal enviou para à Câmara Municipal um projeto de lei regulamentando tais práticas, sendo que:
O Poder Executivo Municipal entende a importância de que nossos jovens tenham opções de lazer e diversão, mas isto não pode acontecer em prejuízo dos demais cidadãos, especialmente os mais idosos e enfermos.
Espalhar informações falsas e mentirosas acerca deste assunto trata-se de um desserviço de pessoas mal-intencionadas, que querem o quanto pior melhor, e apenas *buscam desmoralizar as ações da administração* que visam o bem-estar e a melhor qualidade de vida de nossos cidadãos.
O Poder Executivo Municipal se encontra à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas oriundas do projeto de lei.
| Processo Licitatório Nº 024/2019 | ||||||
| Modalidade | PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2019 | |||||
| Data | 10 de Junho de 2019 | Horário | 09:00 horas | |||
| Local | Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, Luminárias/MG. | |||||
| Objeto | ||||||
| Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa(s) especializada(s) para produção de publicações diárias e não diárias, com veiculação em plataformas digitais e impressas, e cobertura fotográfica e audiovisual das ações e eventos promovidos pela administração pública municipal, de acordo com o detalhamento constante do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, que é parte integrante deste Edital. | ||||||
| Edital | ||||||
| P.L. N.º 024/2019 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2019 | ||||||
| Processo Licitatório Nº 022/2019 | ||||||
| Modalidade | PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2019 | |||||
| Data | 06 de Junho de 2019 | Horário | 09:00 horas | |||
| Local | Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, Luminárias/MG. | |||||
| Objeto | ||||||
| Constitui objeto do presente processo licitatório, pregão presencial, a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de provedor de acesso à internet, através de links dedicados, com abordagem e distribuição, provida via fibra óptica em equipamentos em comodato, com controle de acesso por usuário nos links abertos para atender todas as secretarias e setores da administração pública, no Município de Luminárias/MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. | ||||||
| Edital | ||||||
| P.L. N.º 022/2019 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2019 | ||||||
| Processo Licitatório Nº 021/2019 | ||||||
| Modalidade | PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2019 | |||||
| Data | 30 de Maio de 2019 | Horário | 09:00 horas | |||
| Local | Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, Luminárias/MG. | |||||
| Objeto | ||||||
| Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos na modalidade de locação mensal, sem motorista, com seguro total e manutenção, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos. | ||||||
| Edital | ||||||
| P.L. N.º 021/2019 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2019 | ||||||
Rua Coronel Diniz, 172 - Centro
Luminárias/MG - CEP 37.240-000
Fone:(35) 3226-1198
Horário de funcionamento da Prefeitura e Orgãos: 8h às 11h e de 13h às 17h
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