Quarta, 24 Julho 2013 13:31

Principal - Perguntas Frequentes

ENCONTRE AQUI AS RESPOSTAS ÀS DÚVIDAS MAIS FREQUENTES APRESENTADAS PELA POPULAÇÃO.

 

Como faço para solicitar a retirada de entulho?

Para solicitar a retirada de entulhos das ruas e passeios, deve-se primeiramente consultar no Almoxarifado da Prefeitura (fone 3226-1329 com Fredson) para saber quantas carretas ou caminhões serão utilizados na coleta. Após isso retirar a guia para recolhimento da taxa no Setor de Arrecadação no prédio da prefeitura.

Como devo proceder em caso de dúvida no valor do meu IPTU?

Você deverá comparecer à Prefeitura Municipal, munido da guia de IPTU, ou ligar para o telefone do Departamemto de Arrecadação da Prefeitura Municipal(35) 3226-1804

O que é isenção de IPTU?

É a dispensa legal do pagamento do IPTU.

Podemos parcelar nosso IPTU?

Sim.O IPTU do ano 2014 já vem com a opção de parcelamento.Os demais anos em atraso poderá ser parcelado em no máximo 7 parcelas, com valor mínimo de R$30,00.Basta procurar o Departamento de Arrecadação no Prédio da Prefeitura Municipal.

O que é ISSQN?

É um imposto recolhido mensalmente em razão da prestação de um serviço definido na lista estabelecida pela Lei Complementar Nacional nº 116/03. No caso do trabalhador autônomo o recolhimento é anual.

É necessário fazer renovação de cadastro de produtor rural anual?

Não será necessário fazer a renovação.

Quais documentos são usados para o cadastro do Produtor Rural?

São necessárias cópias dos seguintes documentos: RG; CPF;se for casado, certidão de casamento; cópia do contrato do terreno ou certidão de matrícula atualizada do imóvel rural(Cartório de Registro de Imóveis).

brasao

Prefeitura de Luminárias

Rua Coronel Diniz, 40 - Centro
Luminárias/MG - CEP 37.240-000
Fone:(35)3226-1198
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